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http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=jjzl8PfG4r4

PROPOSTA DE INOVAÇÃO - "RBVCE"

* INOVAÇÃO: CONCEITOS, METODOLOGIAS APLICABILIDADE. ARTICULANDO UM CONSTRUTO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI DE INOVAÇÃO

 DE MINAS GERAIS

http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A007.pdf

Daniel Paulino Teixeira Lopes

Faculdade de Ciências Econômicas – UFMG

Allan Claudius Queiroz Barbosa

Faculdade de Ciências Econômicas – UFMG

  

* RESENHA:  Alexandre Derli de Araújo Silva

Diante de tudo o que foi exposto no texto de referência, objeto de análise, preliminarmente cabe alguma (outra), reflexão, de maneira que nos possibilite retro alimentar a dialética sobre inovação. Pois visto que, o tema abordado caracterizar-se pela heterogenia parcial ao longo do tempo histórico da sociedade moderna, bem como da sociedade pós-moderna, em última análise da sociedade do conhecimento contemplada no texto. Por que, segundo ¹ (Gusdorf, 1967, apud Chanlat) “O saber em geral e as ciências humanas em particular, têm sido submetidos até o presente às leis da divisão intelectual do trabalho e as ciências do comportamento organizacional não escaparam a esta regra. Tal dispersão do conhecimento teve por conseqüência, como todos sabem fechar os pesquisadores num mundo intelectual relativamente estreito e mesmo microscópico, tendo igualmente como conseqüência uma imagem fragmentada do ser humano”.

Além disso, por tratar-se ipsis litteris de inovação considerando-se todas as diversas transformações econômicas, sociais, conceituais, teóricas, políticas, tecnológicas, estruturais etc., já ocorridas e apresentadas no texto original, objeto dessa resenha, dos autores Daniel Paulino e Allan Claudius, por essas sociedades lato sensu, nada mais apropriado, portanto questionar: não será agora o momento adequado para redirecionarmos o centro (eixo de rotação), enquanto sociedade do conhecimento, no que se refere à inovação? Ou seja, trazer a luz, o norte da criatividade humana, por exemplo, para a inovação na educação, no marco legal, na inovação nos “meios empregados”, em sinergia com os fins adequados, efetivamente eficiente, e principalmente eficazes, frente aos direitos fundamentais, e da dignidade da pessoa humana, tratando-se evidentemente de uma abordagem atinente a “sociedade do conhecimento... inovadora”? Assim, outras contribuições aos estudos sobre inovações podem ser obtidas (...).  Pág.. 7.

Porque aquele modelo de inovação adotado, tão somente é, ² (...) descrito como linear, uma vez que assume, primeiramente, que os cientistas fazem as descobertas, depois os técnicos exploram o novo conhecimento e, finalmente, o fabricante desenvolve os novos produtos, (Boyle, 1984; Yarley,1988; David,1997 apud FLEURY Pág.. 95). Nesse contexto é possível identificar a carência ou até mesmo a ausência da sinergia necessária para o equilíbrio do binômio, quanti-quali que convirja em inovação identificada com a dialética existente entre a visão positivista ³ A ideia básica do positivismo é que o mundo social existe externamente ao homem, e que suas propriedades devem ser medidas através de métodos objetivos (ROESCH, Pág.. 122); e a visão antipositivista respectivamente. Tal concatenação se faz necessária e indispensável, se tratando de inovação em uma, “sociedade do conhecimento”. É possível notar que muitas das teorias discutidas neste trabalho apontam para distinções fundamentais em termos das formas de apreensão do fenômeno de interesse. É possível identificar um debate constante que nos bastidores da academia é chamado de "debate quali-quanti". Pág. 12

Logo, se com o passar dos tempos, ainda não conseguimos resolver problemas já de longa data, “no caso brasileiro, por exemplo, a universalização dos serviços públicos”, ou seja, torna-lo eficaz através da inovação na eficiência produtiva e na eficácia alocativa proporcionando então; maior e melhor justiça distributiva, “teoricamente” sem solução até o presente momento, o título de sociedade do conhecimento nos é apropriado? Nessa mesma linha ainda, que sociedade do conhecimento é a nossa que não consegue entender, por exemplo, que a produção numa economia de escala praticada por organizações, privadas (nacionais, transnacionais, etc.), bem como, a adoção de políticas públicas equivocadas (instituições públicas) tem resultado em última análise, numa “deseconomia” de escala como um todo propriamente dito? Visto que ações desenvolvidas no setor privado e público são interdependentes desde sempre? Que esse fato pode em certa medida ser decorrente de certa incapacidade de inovar considerando-se, por exemplo, a questão da distribuição da produção e a universalização dos serviços públicos como escopo, dentre outras variáveis não menos importantes?

Feedback - “Para o estudo da inovação, é notável que trabalhos na linha da teoria crítica e do pós-estruturalismo tenham grande potencial de contribuição, na medida em que inovações, principalmente aquelas de caráter radical ou de ruptura, surgem com a implementação de idéias diferentes, que não obedecem às verdades estabelecidas. Portanto, "não há inovação organizacional sem o desenvolvimento de um espírito crítico apurado que ouse desvendar outras interpretações para a realidade social, instaurando novas possibilidades de ações que permitam às pessoas exercerem sua autonomia e sua consciência de interdependência social" (DAVEL; ALCADIPANI, 2003, p. 82)”. Pág. 11

Além disso, ademais, seria também apropriado considerar também como um novo olhar, os estudos das Finanças comportamentais desenvolvidos até o momento. 4 (...) “apesar das diversas definições das Finanças Comportamentais há uma razoável concordância entre elas. LINTNER define como sendo os estudos de como os investidores interpretam e agem de acordo com a informação para fazer decisões de investimento”. THALER simplifica como ‘finanças open-minded’, argumentando que às vezes para achar a solução de um problema [financeiro] empírico, é necessário considerar a possibilidade de que alguns agentes na economia não se comportem de forma completamente racional todo o tempo. OLSEN sustenta que “as Finanças Comportamentais não tentam definir o comportamento racional ou irracional, mas sim entender e predizer os processos de decisão psicológicos que implicam na sistemática dos mercados financeiros”. É possível perceber na literatura, ainda, outras abordagens que podem contribuir de uma forma diferenciada para a construção do conhecimento científico, inclusive nos trabalhos sobre inovação, conforme identifica Wolfe (1994, p. 420-421). Pág. 16

5 “Nesse novo cenário mundial o Brasil deverá desempenhar um papel cada vez mais relevante, tanto nas questões que envolvem a sua presença na economia mundial como na proteção do meio-ambiente. Por sua vez essas mudanças são acompanhadas de oportunidades, desafios e de incertezas. A superação desses desafios, tendo como referência a necessidade de promover a inclusão, reduzir a desigualdade e a instabilidade no crescimento econômico no Brasil, exige o fortalecimento da Administração Pública e da boa governança. Essas mudanças são essenciais para viabilizar a parceria  entre o setor público, o setor privado e o terceiro setor.”(PEREIRA, – p. 244). Uma questão subjacente que mereceria ser respondida preliminarmente a iniciativas como essa seria: inovação para quê ou para quem? Pág. 21

Por isso, o desenvolvimento de uma teoria que inclua, por exemplo, VBR, Hermenêutica, antimanagement, finanças comportamentais, etc. culminando talvez no que me ocorreu chamar num primeiro momento de, RBVCE, ou seja, Recursos Baseados em Visões do Conhecimento Eficaz, me venho à luz! Mas essa é outra história! “O debate teórico sobre inovação, se abre muitas perspectivas e possibilidades de entendimento, parece não encontrar eco em sua plenitude no arranjo legal em tela. Com efeito, a Lei de Inovação de Minas Gerais, embora se constitua em um efetivo instrumento de fortalecimento de iniciativas com amparo institucional, ainda deixa lacunas em pontos relevantes, sendo as principais o tipo de inovação incentivado e os setores da economia abrangidos pela lei. O preenchimento dessas e outras lacunas poderá, de fato, habilitar as organizações mineiras a alcançar novos patamares de competitividade nacional e internacional com base na inovação”. Pág. 21

“O setor público diferentemente do setor privado, não escolhe os seus clientes, mas necessita melhorar os seus sistemas de planejamento para identificar de forma clara as demandas e necessidades de cada segmento da população. Essa transformação da Administração Pública requer mudanças estruturais, de regras e processos, medidas efetivas para criar novos sistemas de valores. O sucesso desse novo modelo de gestão deve-se ressaltar, passa pelo interesse de cada organização e de cada servidor de atingir esses objetivos. Isso exige que tanto a instituição como o servidor tenha uma postura mais flexível, criativa e empreendedora. Por sua vez, as diferenças de desempenho e de alcance de resultados precisam ser valorizadas na Administração Pública”   JOSÉ MATHIAS PEREIRA Pág.248

REFERENCIAS:

¹ CHANLAT, Jean, François - POR UMA ANTROPOLOGIA DA CONDIÇÃO HUMANA NAS ORGANIZAÇÕES – Artigo - Título Original: Vers une anthopologie de l’organization – Tradução: Ofélia de Lanna Sette Tôrres.

² FLEURY, Maria, Tereza, Leme; OLIVEIRA JR, Moacir, de Miranda – (organizadores) - GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONHECIMENTO – Integrando Aprendizagem, Conhecimentos e Competências – São Paulo – Atlas – 2001 - 3ª tiragem - 2004.

4  LIMA, Valverde, Murillo - UM ESTUDO SOBRE FINANÇAS COMPORTAMENTAIS – RAE - eletrônica, Volume 2, Número 1, jan. - jun./2003.

5 PEREIRA, JOSÉ-MATHIAS – Curso de Administração Pública – FOCO NAS INSTITUIÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS – 3ª Edição Revista e Atualizada – São Paulo -  Ed. Atlas. 2010

³ ROESCH, Sylvia Maria, Azevedo – PROJETOS DE ESTÁGIO E DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO – Guias para Estágios, Trabalhos de Conclusão, Dissertações e Estudos de Caso – 3ª Edição – Ed. Atlas -  Colaboração:Grace Vieira Becker; Maria Ivone de Mello. 

http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=1873&Secao=2ºPWC&Volume=2&Numero=1&Ano=2003

ÉTICA & ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ensaio Sobre a Cegueira

* Alexandre Derli de Araujo Silva

Considerando a rapidez com que ocorreram as diversas transformações em esferas interdependentes e complementares (área econômica, área social, sociedade civil, Estado), numa sociedade capitalista crescente, principalmente se considerarmos as transformações ocorridas no decorrer do século XX, (volatilidade dos capitais, aumento da demanda por produtos e serviços, crescimento demográfico desordenado, déficit institucional, desequilíbrio das contas públicas, a capilaridade da corrupção etc.).   É mister a reflexão pela sociedade brasileira, da importância da outorga por ela delegada via sufrágio universal, corolário de uma “democracia representativa”, aos atores políticos. Pois visto que, as decisões decorrentes da esfera política, em última análise, terem reflexos em toda a sociedade como um todo. Consequentemente, devemos também ter um olhar especial, com relação à atuação da Administração Pública! Pois é ela, a Administração Publica o instrumental utilizado pelos políticos, quando da implementação das políticas públicas que visam (ou deveriam visar) o benefício da população, num Estado democrático de Direito inserido de forma irreversível, num cenário globalizado, (caso do Brasil).

Entretanto, a sociedade contemporânea, e em especial, a sociedade brasileira, tem percebido ao longo do tempo, que mesmo que se dedique tal “atenção” a esses atores, somente isso não tem sido o suficiente. Pois visto que, o efetivo controle social e o accountability  pela sociedade brasileira se fará mais exequível com a efetiva observância prevista nos remédios jurídicos (marco legal), previstos, por exemplo, na Constituição federal de Outubro de 1988; nas Constituições Estaduais, no código de ética do Administrador e dos funcionários públicos em âmbito Federal, Estadual e Municipal; bem como na legislação infraconstitucional pela grande maioria (se possível todos) os  Administradores Públicos em suas respectivas esferas de atuação.  Por isso o conhecimento e domínio dos princípios positivados como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência - LIMPE - (Art. 37. C.F. 1988), tornam-se indispensáveis a toda sociedade, e em especial, para  os “Gestores Públicos”, para lhes auxiliarem na tentativa de delimitação ética dos atos administrativos por eles praticados. Dessa forma possibilitando em certo grau, e também em certa proporcionalidade, maior transparência, mais responsabilidade, mais justiça, mais igualdade e imparcialidade demandados pela sociedade como um todo. Sem prejuízo (ou com o menor prejuízo possível) para a imagem do Brasil no cenário local e consequentemente, no cenário internacional.

De forma concomitante, também deve ser observado no limite, ¹ o princípio da economicidade, que se traduz na equação custo-benefício que está intimamente ligado ao princípio da eficiência. Na prática, é um dos princípios mais importantes, já que se nota, com uma constância indesejável, a tendência do agente público de desbalancear a equação, obtendo parcos benefícios em contrapartida a custos exageradamente altos. A bem da verdade, muitas vezes ele adota essa postura diante da ameaça de vir a sofrer sanções por órgãos de controle que muitas vezes preocupam-se mais com formalidades estéreis, a pretexto de assegurar o respeito aos princípios da legalidade, moralidade e isonomia. Por sua vez, o princípio da isonomia dirige-se, sobretudo ao legislador. Ao interpretar e aplicar a lei, porém, o agente administrativo deve buscar um ‘significado’ contido na ‘moldura’ legal, que conduza a uma solução isonômica. Ao fazê-lo, estará adotando uma interpretação conforme a Constituição. “Nesse sentido, a preocupação com a isonomia é também do agente público, que deve produzir um ato administrativo com fundamento de validade na norma legal, interpretada na conformidade da Constituição”. Um princípio que não se contém explicitamente na Constituição, mas permeia a todos os outros, especialmente o da legalidade, é o princípio da razoabilidade, fundado sobretudo em noções expostas por LUÍS RECASÉNSSICHES e CHAÏM PERELMAN. "A interpretação das normas e princípios constitucionais deve superar as limitações da literalidade, para atender às noções de finalidade e sistema, a fim de alcançar-se um resultado que seja razoável".

Aquela “tentativa”, referenciada n em parágrafo anterior, significa um ato de cidadania, ou seja: “princípios éticos, com resultados morais conciliados num Estado Democrático de Direito, não são adquiridos tão somente, exclusivamente, na esfera estatal, e sim, ao longo de nossa vida em sociedade”. Porque A democracia moderna é no dizer de Norberto Bobbio, a “sociedade dos cidadãos”, noção que diz respeito à ampliação e ao alargamento dos direitos civis, políticos e sociais. Esta “sociedade dos cidadãos” é definido por Bobbio também como, “a democracia do poder visível”, ou “ o governo do poder público”, (BOBBIO 1986). Muito embora no pós-modernismo, ou seja, na sociedade do conhecimento, ainda encontrarmos na Administração Publica, de forma imiscuída (ou nem tanto), resquícios de nepotismo, disfunção burocrática, patrimonialismo, ingerência com os recursos públicos, dentre outros atos depreciativos e práticas espúrias, na tentativa de burlar  o controle interno previstos pela Lei 43200-64, o decreto Lei 200-67, e na Constituição Federal de outubro de 1988 – ART. 70; 71; que caracterizam o controle no Direito Administrativo de forma geral. Pois visto que, por sua vez, o controle social e o accountability que deve ser exercido pela sociedade carecer do conhecimento mínimo indispensável para que ocorra um completo feedback no cumprimento dos princípios norteadores da Administração Pública.

Por isso, a necessidade de transformação da sociedade através do conhecimento, considerado como principal ativo nessa sociedade exponencial e emergente. Pois num cenário em que democracia é movimento, é meio e fim ao mesmo tempo, procedimentos democráticos são necessários para que se assegurem as decisões públicas. (...) “Uma sociedade na qual os que têm direito ao voto são os cidadãos masculinos maiores de idade é mais democrática do que aquela na qual votam apenas os proprietários e é menos democrática do que aquela em que têm direito ao voto também as mulheres.Quando se diz que no século passado ocorreu em alguns países um contínuo processo de democratização quer-se dizer que o número dos indivíduos com direito ao voto sofreu um progressivo alargamento” (BOBBIO, 1986, pág. 19). Desta forma pode-se inferir que esse fato se deu em função, dentre outros fatores,  do aumento do controle social, das conquistas proporcionadas pela adoção de  legislação  específica,da forte atuação dos órgãos de controle em sua maioria nos novos tempos, bem como  do aumento incomensurável que passaram a ter, ou seja, cada vez mais reconhecidos pela sociedade como guardiões do comprimento ético-moral na esfera pública com a independência que lhes são peculiar; além do aumento do  nível de conhecimento compartilhado da população em movimento ainda tímido de evolução, mas com conquistas significativas para todos.

Apropriando-me da expressão “maximizar”, própria dos economistas clássicos, (Jean-Baptiste Say, Thomas Malthus, David Ricardo, Jonh Stuart Mill, outros), o homem dito contemporâneo, bem que poderia aplicar melhor, os conhecimentos adquiridos ao longo da sua existência com o intento de “agregar valor”.  Valor, não com referência no cálculo utilitário, mas, sim com norte no Valor com origem na virtude dos homens, corroborado numa conduta normativa, não “engessada”, quanto a sua prática efetiva. Consequentemente, com a adequada medida sinérgica ético-moral; ou seja, não tão utilitarista frente às demandas de regimes ditos democráticos, (demo=povo e cracia=governo), composto e amalgamado por sociedades em parte decompostas; em avançado processo de dilapidação e ou, descaracterização, desses e daqueles conceitos valorativos. 

Porque a presença minimizada de reflexão, presente em grande parte das ações dos entes estatais tem apresentado, nesse contexto, resultados práticos efêmeros. Além do mais, as conseqüências negativas externalizadas, decorrentes dessa reflexão praticada em padrões mínimos, quase ausente, tem se caracterizado pela redundância, ou seja, pela quase  perpetuação.Por isso, a necessidade pontual de se desmistificar o emprego inadequado e falacioso do nobre conceito, in médio virtus status! Tão propositalmente mal empregado na atualidade. Ou seja, empregado de forma a desconsiderar, por exemplo, a característica idiossincrática peculiar a todas as civilizações, bem como seu ethos, respectivamente.

De acordo com (FONSECA 2002, pág.10),

(...) o conhecimento humano é na sua essência um esforço para resolver contradições, entre as representações do objeto e a realidade do mesmo. Assim, o conhecimento, dependendo da forma pela qual se chega a essa representação, pode ser classificado de popular, (senso comum), teológico, mítico, filosófico e científico. A nossa vida desenvolve-se em torno do senso comum. Adquirido através de ações não planejadas, ele surge instintivo, espontâneo, subjetivo, acrítico, permeado pelas opiniões, emoções e valores de quem o produz. O senso comum varia de acordo com o conhecimento relativo de maioria dos sujeitos num determinado momento histórico.

Desse modo percebe-se que ao longo do tempo histórico e cronológico percorrido pela humanidade, de forma geral, a exacerbação, quanto à prática de um determinado conhecimento em específico, em detrimento de outros conhecimentos anteriormente referenciados tem externalizado resultados significativamente nocivos à humanidade. Visto que, um conhecimento deve ser interdependente de outro. Ou seja, não são auto-excludentes, muito pelo contrário são complementares e indissociáveis. Pois, visto que segundo (TARTUCE 2006, pág.5), o conhecimento pode ser definido como sendo a manifestação da consciência de conhecer. Ao viver, o ser humano tem experiências progressivas, da dor e do prazer, da fome e saciedade, do quente e do frio, entre muitas outras. É o conhecimento que se dá pela vivência circunstancial e estrutural das propriedades necessárias à adaptação, interpretação e assimilação do meio interior e exterior do ser. Dessa maneira, ocorrem então, as relações entre sensação, percepção e conhecimento, sendo que a percepção tem uma função mediadora entre o mundo caótico dos sentidos e o mundo mais ou menos organizado da atividade cognitiva.

Segundo esse mesmo autor é importante frisar que o conhecimento, como também o ato de conhecer, existe como forma de solução de problemas próprios e comuns a vida. Ou seja, o conhecimento como forma de solução problemática, mais ou menos complexa, ocorre em torno do fluxo e refluxo em que se dá a base da idealização, pensamento, memorização, reflexão e criação, os quais acontecem com maior ou menor intensidade, acompanhando parâmetros cronológicos e de consciência do refletido e do irrefletido. O conhecimento é um processo dinâmico e inacabado, (...). Por isso diz Tartuce, o conhecimento e o saber são essenciais e existenciais no homem, ocorre entre todos os povos independentemente de raça, crença, porquanto no homem o desejo de saber é inato. As diversificações na busca do saber e do conhecimento, segundo caracteres e potenciais humanos, originaram contingentes teóricos e práticos diferentes a serem destacados em níveis e espécies. O homem, em seu ato de conhecer, conhece a realidade vivencial, porque se os fenômenos agem sobre os seus sentidos ele também pode agir sobre os fatos, adquirindo uma experiência pluridimensional do universo. De acordo com o movimento que orienta e organiza a atividade humana, conhecer, agir, aprender e outros conhecimentos se dão em níveis diferenciados de apreensão da realidade, embora estejam inter-relacionados./

Paralelamente considero substancial abordar o devir atinente à autonomia ao longo do tempo. Etimologicamente autonomia significa o poder de dar a si a própria lei, autós (por si mesmo) e nomos (lei). Entretanto não se reconhece este poderio como algo irrefutável e infindável. Bem como também não se decifra como sinônimo de  auto-suficiência. Indica um espaço sui generis cuja subsistência é garantida dentro dos próprios limites que a distinguem do poder dos outros e do poder de forma geral. Entretanto, a autonomia distinta não é incompatível com as outras leis. Autonomia é oposta a heteronomia, que em termos gerais é toda lei que procede de outro, hetero (outro) e nomos (lei).

Segundo consta no Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia: “autonomia é a condição de uma pessoa ou de uma coletividade cultural, que determina ela mesma a lei à qual se submete”. (LALANDE, 1999, pág. 115). Como a autonomia é "condição", como ela se dá no mundo e não apenas na consciência dos sujeitos, sua construção envolve dois aspectos: o poder de determinar a própria lei e também o poder ou capacidade de realizar. O primeiro aspecto está ligado à liberdade e ao poder de conceber, fantasiar, imaginar, decidir, e o segundo ao poder ou capacidade de fazer. Para que haja autonomia os dois aspectos devem estar presentes, e o pensar autônomo precisa ser também fazer autônomo. O fazer não acontece fora do mundo, portanto está cerceado pelas leis naturais, pelas leis civis, pelas convenções sociais, pelos outros, etc., ou seja, a autonomia é limitada por condicionamentos, não é absoluta. Dessa forma, autonomia jamais pode ser confundida com auto-suficiência.

Se autonomia é a condição de quem determina a própria lei, a condição de quem é determinada por algo estranho a si é heteronomia. segundo Lalande (idem), heteronomia é a "Condição de uma pessoa ou de uma coletividade que recebe do exterior a lei à qual se submete". Situações como ignorância, escassez de recursos materiais, má índole moral, etc., impõem determinações que limitam ou anulam a autonomia, sendo caracterizadas, portanto, como heteronomia. A autonomia exige uma existência que não é de antemão determinada, a fim de que o sujeito possa exercer o poder de determinar-se. 

Não obstante, (MAQUIAVEL 1469-1527) desenvolveu seu conceito pioneiro de autonomia política, na obra Discursos (cf. CAYGILL, 2000, Pág.. 42), combinando dois sentidos de autonomia. Um primeiro, como liberdade de dependência, e o segundo, como poder de autolegislar. 

Além disso, o conhecimento apresenta características que são convencionais, mas também possui características que não se ajustam às análises econômicas e organizacionais convencionais. Descobrimos que o conhecimento tem características de extensibilidade e de contextualidade que o transformam em bem público. (...) o conceito de significado e de onde ele deriva é a cunha que nos permite separar os aspectos mais problemáticos dos ativos de conhecimento daqueles que podem ser tratados em uma análise convencional. O significado sabemos, pelos filósofos, surge ou por um conceito ingênuo que estabelece a correspondência entre a linguagem e o mundo ou pelo contexto organizacional, segundo o modo com que sua atividade está embutida no mundo. Também entendemos que as atividades e os dados associados ao significado nem sempre estão embutidos em seu próprio mundo. São elementos individuais do sistema de atividades sociais complexas. Os elementos individuais do sistema de atividades são a fonte dos significados que as pessoas envolvidas usam para entender e dirigir suas tarefas. (FLEURY 2001 p. 28, 29,30).

Entretanto, “um poder que se serve em vez de servir não serve”. Isso vale para a política, para a condução da nação, para a condução das áreas de gestão, para a condução de famílias, de tudo. O poder está a serviço de uma obra coletiva e o liderado percebe claramente quando você é capaz de, ao crescer, levá-lo junto. E não é necessariamente de natureza financeira (isso também, quando possível). Mas fazê-lo de uma maneira que ele perceba que é parte de uma obra grande. Porque do contrário, ele não participa, não realiza a obra! (CORTELA 2012, pág.96). “A ética não é um fiacre que se pode mandar parar para subir ou descer à vontade e função da situação”. (WEBER). O termo ética, anteriormente reservado ao mais árduo labor filosófico e praticamente desconhecido do grande público, apareceu com força na  linguagem e na prática das organizações e instituições modernas. O reaparecimento das preocupações éticas traduz o profundo mal estar de nossas sociedades em conseqüência do triunfo da racionalidade instrumental, que tende a fazer dos seres humanos objetos manipuláveis. Esta perversão da racionalidade manifesta-se particularmente nas empresas que atualmente procuram integrar a preocupação ética dentro do seu funcionamento. Pode-se constatar que, agindo dessa forma, elas têm como objetivo, na maior parte das vezes, desenvolver um forte consenso em torno de seus próprios ideais tanto da parte de seus membros, quanto do conjunto do seu corpo social. Visto que  A inflacionada utilização desta noção pode ser considerada, a primeira vista, como resultante dos efeitos da moda. No entanto, quando se examina com atenção o movimento do pensamento e da ação, que dá a ética um valor essencial, não se pode deixar de considerar de que se trata, por um lado, de um sinal de mal-estar profundo que afeta a sociedade ocidental; e de outro, uma tentativa de tratar desse mal, quer procurando transformar o sintoma em sinal de cura quer buscando descobrir suas raízes e seus significados. (...) nos ainda estamos longe da meta. (Henríquez).

O homem contemporâneo, por uma série de razões dele próprio, dos seus grupos sociais e do ambiente em que vive, tem apresentado, percentualmente, um aumento daqueles estados conhecidos como ansiedade e angústia, mal - estar característico de tais estados tem levado esse homem à procura da melhor maneira de resolvê-lo, mas nem sempre sem conseguido chegar a estratégias mais sadias.È bem por isso que grande número de pesquisas feitas atesta, por exemplo, um significativo aumento percentual do consumo de drogas, acompanhado de grande número de atos delinqüentes. É imperioso, não há dúvida, que se chegue a encontrar formas mais produtivas e confortáveis de evitara inadequação humana. A psicologia tem deixado de ser apanágio de catedráticos e especialistas no assunto, uma vez que pessoas mais sensíveis já compreenderam que, conhecendo um pouco sobre o assunto, o comportamento humano observável torna-se mais significativo. Essas pessoas estão em condições de ir além do mero significado aparente do comportamento humano e não embarcar tão facilmente na observação superficial dos outros, o que não raro leva a percepções distorcidas a respeito da real maneira de ser de cada um. Conseguir que as pessoas façam aquilo que precisa ser feito requer muito conhecimento de como as pessoas se comportam. Uma grande responsável pela eficácia em liderança é a habilidade de lidar com pessoas e para tanto é necessário ser capaz de detectar a diferença individual entre elas (BERGAMINI, 2010 p.3, 6,9).

A ênfase conferida aos princípios há de ser vista como um convite ao aprimoramento do controle em suas várias modalidades. Decididamente, tais princípios não devem ser pronunciados em vão, de forma ostentatória, circunstancial ou secundária. Ao revés, precisam ser entendidos como nortes superiores, vitais e vitalizantes, pois seguramente tão-só no bojo destas diretrizes supremas haveremos de encontrar, por exemplo, os rigorosos parâmetros de convalidação dos atos administrativos. De outra parte , mostra-se cogente e impostergável – quer no plano judicial , quer no plano dos controles administrativos – a intensificação do zelo pela integra dos princípios, não se concentrando apenas no inalienável princípio da legalidade. (FREITAS 1997- p.17, 46)

Alem disso, o controle dos atos administrativos, nas várias esferas, deve ser orientado, bem mais pronunciadamente, para a concretização vitalizante dos princípios fundamentais. Não há, com efeito, ato administrativo insindicável, porquanto inexiste ato exclusivamente político. Entretanto, se é certo que todo ato há deve ser controlável, deverá sê-lo em face das exigências do sistema objetivo. (...) Dito de outro modo, significa que temos de intensificar o controle que auxilie a extirpar os nossos grandes males em suas raízes mais profundas, como sucede com a falta de resguardo da impessoalidade. Ainda o controle nunca poderá ser exitoso se cingir a legalidade estrita. O que se precisa é subordinar sobre e paradigmaticamente a Administração Pública ao Direito, visto como totalidade de princípios, normas e valores, entre os quais avulta a dignidade da pessoa. Apenas assim marcharemos para o Estado essencial. Mais proximamente, quiçá, poderemos alcançar aquela dimensão de país-potência, no que mais importa: na promoção da verdadeira grandeza humana.

Se Clistenes, o homem que criou a estrutura da primeira e mais influente democracia do mundo, em 507 a.C. estivesse vivo para ver o quanto o conceito de democracia foi dicotomizado e desconstruído ao longo de dois séculos e meio de história da humanidade aproximadamente, com certeza ficaria perplexo! Pois visto que, após longo caminho percorrido, as sociedades terem de forma geral introjetado literalmente, o modelo conceitual representado pelo homo economicus. Ou seja, um homem potencialmente racional? Perfeitamente informado e centrado e si próprio, que deseja riqueza material e evita o trabalho desnecessário; bem como, possui a capacidade de atingir esses objetivos, de forma muitas vezes, antiética, consequentemente, imoral; ² (Teoria da Escolha Pública). 

Por isso, de certa forma ainda não nos sentimos “motivados o suficiente” para que possamos vislumbrar uma luz no final do túnel; que nos indique o caminho para conseguirmos evoluir para uma democracia com o escopo na dignidade da pessoa humana, tal qual possamos também atribuir um sentido nobre quanto ao exercício de uma Administração Pública potencial e adequadamente instrumentalizada para atuar em um Estado Democrático de Direito. Porque, segundo Aristóteles, a virtude é o habito que torna o homem bom e lhe permite cumprir bem a sua tarefa (Et. Nic,II,6,1106 a 22); é um hábito racional (ibid.,II,2,1103 b 32) e, como todos os hábitos, uniforme ou constante.

Muito embora tenhamos a priori tendo como marco legal a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988, (cognominada de constituição cidadã), em seu preâmbulo possua a seguinte redação: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

A sociedade contemporânea não pode transferir para os agentes da Administração Pública em nenhum momento, o ônus total pelas disfunções ético/morais por esses externalizados. Visto que para (Engels 2000, p. 326-327), o Estado não é de forma alguma “um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é a ‘realidade da ideia moral’, nem ‘a imagem e a realidade da razão’ como afirma Hegel. É, antes, um produto da sociedade quando esta chega a determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade em uma luta estéril, faz-se necessário um poder colocado acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’.

Atualmente, com o aporte tecnológico disponibilizado em larga escala, o crescimento do ensino a distância, a adoção da rede de Escola de Governo nas quais, se busca a constante capacitação dos Gestores em todas as áreas da Administração Publica, tem possibilidade contribuir para minimizar possíveis distorções técnicas através do conhecimento compartilhado e do cruzamento de informações. 3 Também não menos importante fazer referência ao trabalho instituído pelo Instituto Innovare no Brasil; (Prêmio Innovare – em sua 10ª edição), valorizando a justiça, ou seja, objetivando identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Publico estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da justiça brasileira. Proporcionando, por exemplo, otimização de recursos internos dos tribunais, publicização das decisões tomadas, celeridade na solução de conflitos, aumento da produção e a redução de custos; beneficiando toda a sociedade.  Alem disso desvios de conduta que resultaram em improbidade administrativa tem sido fortemente combatidos pelas instancias competentes. Iniciativas como a que segue abaixo relatada servirão de agora em diante como alerta para aqueles que insistem em não acreditar numa Administração Pública fundamentada em princípios éticos praticados, em última análise com sustentáculo moral. Ou seja, dentro da legalidade, com legitimidade. Em respeito aos Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana.

 4 Os acontecimentos envolvendo a afirmação das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de posicionamentos arrojados da ministra Eliana Calmon, revelam a atuação de forças e de motivações que apontam; para o novo poder de pressão das redes sociais e, também, para o peso que a questão fiscal assume no Brasil contemporâneo, diante da exigente situação da economia internacional e seus reflexos internos. Trata-se de um movimento no sentido do rigor e equilíbrio fiscal que vem se impondo como verdadeira política de Estado, dentro de cujo balizamento imperioso se circunscreve a própria disputa política no país. A necessidade de explicação dos custos de pessoal da alta burocracia do judiciário, em cotejamento com limitados resultados da prestação jurisdicional, constitui fator decisivo  para o apoio unânime da opinião pública à Corregedoria Nacional e aos poderes correcionais da CNJ. Abrir a caixa preta dos pagamentos à alta magistratura tornou-se um imperativo para que se possa tratar com transparência a questão de uma nova política para o judiciário, baseada na abreviação dos prazos para julgamento dos processos e em critérios de remuneração claros e justos. Tais cobranças se somam àquelas que incidem também sobre os critérios remuneratórios nos Legislativos e Executivos. Ou seja, além da questão da corrupção enquanto problema ético e de deslegitimação das instituições do Estado perante a sociedade, há especificamente uma questão fiscal referente à improdutividade dos gastos da máquina estatal Essa questão fiscal tornou-se também, um critério para a atribuição de novos papéis institucionais aos Tribunais de Contas no Brasil.

5“Com o advento da Modernidade e da Revolução Protestante, a ética da virtude, vigente na Antiguidade e na Idade Média, é paulatinamente substituída pela ética da responsabilidade, intimamente relacionada com o protestantismo, ou seja, ocorre verdadeira revolução, mediante a qual a estrutura da ordem divina pré-estabelecida é gradativamente substituída por uma nova ética. Esta ética protestante revelou-se fundamental no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista de produção, que passou por algumas transformações até a configuração que encontramos nos dias de hoje”.

“(...) O que você Faz quando

Ninguém te vê Fazendo

Ou o que você queria Fazer

Se ninguém pudesse te Ver”?

Capital Inicial

_{(*) Alexandre Derli de Araujo Silva}

_{Graduando 4º Semestre Administração – Gestão Pública}

_{UERGS – (Universidade  Estadual do Rio Grande do Sul)}

_{REFERÊNCIAS:}

BERGAMINI, Cecília Whitaker – Psicologia Aplicada a Administração de Empresas: Psicologia do Comportamento Organizacional. – 4ª ed. -  6ª reimp. São Paulo – Atlas 2010

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992.

CAYGILL, Howard. Dicionário Kant. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

CORTELLA, Mário, Sergio – Qual é a Tua Obra? : Inquietações Prepositivas Sobre Gestão, Liderança e Ética – 19ª ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FLEURY, Maria, Tereza, Leme –, MOACIR, de Miranda. Oliveira JR – (organizadores), São Paulo: Atlas, 2001. – Gestão  Estratégica do Conhecimento: Integrando Aprendizagem, Conhecimento e Competências – ed. Atlas  1ª ed. 2001; 3ª tiragem 2004

FONSECA, J. J. S. Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

FREITAS, Juarez. – O Controle dos Atos Administrativos - e os princípios fundamentais. – Ed. Malheiros – 1997.

GERHARDT, Tatiana, Engel; SILVEIRA, Denise, Tolfo – (organizadoras) - Métodos de Pesquisa – ed. UFRGS - 2009.

HENRIQUEZ, Eugene – Desafio Ético nas Organizações Modernas – RAE – Revista de Administração de Empresas – São Paulo, V.37, n.2, p.6-17 (Abril/Junho 1997).

LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 

1999. 

MATIAS, Pereira, José – Curso de Administração Publica: Foco nas instituições e ações governamentais - 3ª ed. São Paulo – Atlas, 2010.

MORAES, Alexandre de – Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de1988 – ed. Atlas – São Paulo - 34ª ed.

TARTUCE, T. J. A. Métodos de Pesquisa. Fortaleza: UNICE – Ensino Superior, 2006. Apostila.

(¹) - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Antônio Carlos Cintra do Amaral - Síntese da conferência pronunciada em 05/09/2001 no Curso de Formação em Direito Tributário - promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em convênio com a Receita Federal/SP. (Comentário nº 45, de 15/09/2001) – http://www.celc.com.br/comentarios/pdf/45.pdf - Acesso em 06/04/2013

(²) - Aula Economia Setor Público (23-03-2013) - UERGS – (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) - Prof. Ricardo Letizia Garcia –– Graduação em ECONOMIA UFRGS – Doutorado em Economia - UFRGS - Pós-Doutorado Universidade Nova de Lisboa.

(³) -  www.premioinnovare.com.br/institucional/o-premio – Acesso em 07-04-2013.

(4) - O futuro dos tribunais de Contas - * Maurício Farias-(Conselheiro TCM-SP) – Revista CAUTELA – (Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) – Ano II – Edição II – Out. -2012.

(5) - Revista eletrônica JUSnavigandi - Ética protestante: considerações à luz dos ensinamentos filosóficos de Max Weber – Andersom Lima do Nascimento – Alberio Junio Rodrigues de Lima – Elaborado em 01-2011.

http://jus.com.br/revista/texto/18478/etica-protestante-consideracoes-a-luz-dos-ensinamentos-filosoficos-de-max-weber -  Acessado em 07/04/2013

                                                                                                                                        

A SOCIEDADE CIVIL EM GRAMSCI

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Controle Social

Docente:  Drª. Martha M. Wankler Hoppe

Discente: Alexandre Derli de Araújo Silva

O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL

Norberto Bobbio

RESENHA: A sociedade civil em Gramsci

Por: Alexandre Derli de Araujo Silva

Segundo Norberto Bobbio, para Gramsci a sociedade civil é um momento da superestrutura ideológico-política, ou seja: Estrutura + superestrutura + sociedade civil + Estado, e não como em Marx, da base real (Estrutura)! Além disso, Gramsci não sabia  distinguir sociedade política e sociedade civil, respectivamente.  Nesse ensaio Bobbio ressalta que no idealismo, a realidade é uma idéia ou espírito; e no materialismo, a realidade é matéria ou natureza. Mais ainda, Marx tinha uma concepção “dialética dicotômica” da realidade.  Gramsci também aplicava distinção entre “guerra de movimento e guerra de posição” á teoria da revolução – destinge entre os estados mais avançados, “onde a ‘sociedade civil tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente às irrupções catastróficas do elemento econômico imediato; (crises, depressões, etc.)’” e onde “o Estado era apenas uma trincheira avançada por trás da qual estava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas”, por um lado e, por outro, o Estado dos países orientais, “onde o Estado era tudo e a sociedade civil era primitiva e gelatinosa”. Ou seja, “sociedade civil é intermediária entre base econômica e instituições políticas”. Salienta-se que a reavaliação da sociedade civil não é o que liga Gramsci a Marx, mas precisamente o que o distingue dele.  Na seqüência, segundo  Hegel, Estado ou sociedade política é produto da razão. Em última análise o Estado é resultante também da conservação e superação, ou seja, é um momento novo, pois nessa visão o Estado contém a sociedade civil. Por sua vez, Gramsci enfatiza que “o Estado não é um fim em si mesmo”, mas um aparelho, um instrumento; é o representante não de interesses universais, mas particulares; não é uma entidade superposta à sociedade subjacente, mas é condicionado por essa e, portanto, a essa subordinado; não é uma instituição permanente, mas transitória, destinada a desaparecer com a transformação da sociedade que lhe é subjacente. (Estado instrumental, particular, subordinado, transitório); traços originais de Gramsci em seus cadernos! O conceito chave para a reconstrução do pensamento político de Gramsci é o conceito de “sociedade civil, e não o conceito de Estado”; (Gramsci é o primeiro escritor marxista que, em sua análise da sociedade, serve-se do conceito de sociedade civil). Pois visto que, para os “justanaturalistas”, societas civilis é a sociedade política (Estado); Rosseau denominava etat civil (Estado). Entretanto Hegel e Marx compartilhavam a antítese: sociedade civil é diferente da sociedade política, em contraposição aos justanaturalistas já referenciados (estado de natureza é diferente de estado civil). Mas a idéia de um estágio pré-estatal da humanidade permeia a ambas. “Sociedade pré-política – HEGEL – sociedade primitiva ADAM FERGUSON – civilized society – ADAM SMITH – não bárbaro (adjetivo)”. Logo, a sociedade civil torna-se um dos elementos do sistema conceitual marx-engelsiano, desde os estudos juvenis de Marx, até os escritos mais tardios de Engels.  “O Estado, a ordem política, é o elemento subordinado, enquanto a sociedade civil, o reino das relações econômicas, é o elemento decisivo”. Consequentemente corolários da dialética estrutura superestrutura.

“De forma finalíssima, Gramsci em sua análise da configuração do Estado admite que, sua forma de ação se dá pela forma repressiva (sociedade política), bem como, pela socialização dos campos da Política e da construção de espaços de consenso (sociedade civil). Gramsci compartilha conosco através de sua ótica peculiar e grandemente diferenciada, uma visão de Estado capitalista onde, as possibilidades de tencionamento das populações subjacentes tendo em vista o reconhecimento do espaço atinente a sociedade civil ad hoc efetivamente se materializam. Ou seja, é o lócus de tencionamento entre múltiplas “teses e antíteses”. Porque, esses fatos sociais representam em última instância a disputa cabal entre capital e trabalho (não necessariamente nessa ordem), bem como também dizem respeito às conseqüências amalgamadas advindas deste embate!”.

1 de maio de 2013

WEBSITE

WEBSITE

Website, teia, "web" em inglês. Cada nó dessa teia é um local (virtual) onde há hipertextos. Como a palavra inglesa para local é site (também derivada do latim situs: "lugar, local"), quando as pessoas queriam se referir a um local da teia, elas falavam, Web site, Websitio, e até mesmo, SAITE, (Millor Fernandes).  Em fim, assim um novo nome surgiu para designar esse novo conceito de nó onde há um conjunto de hipertextos: Web site! Conjunto de páginas ou lugar no ambiente Web da Internet, também conhecido como WWW, (World Wide Web) composto por informações (texto, fotos, animações gráficas, movimento na Internet, sons e vídeos) de uma empresa, de uma organização, de uma instituição, de uma pessoa. Sob a responsabilidade técnica de um Webmaster, (profissional responsável por um ou mais Web sites), é a pessoa que decide a tecnologia que será utilizada, decide quanto aos servidores, quanto a estrutura em geral. É a pessoa que tem, por exemplo, passwords para fazer modificações no Web site, ou no Portal, (Web site que viabiliza acesso a vários serviços, agrega vários links, servindo como porta de entrada ou ponto de partida para a navegação de internautas.). São escritos ou dinamicamente convertidos para HTML e acessados usando um software, “web browser” ou “navegador”. Consistem de páginas HTML estáticas e ou dinâmicas usando  diversas tecnologias como JSP, PHP ou ASP. Plugins estão disponíveis para os browsers, capacitando-os a exibir objetos adicionais aos já suportados nativamente. Flash, Shockwave e applets Java são exemplos. O Dynamic HTML permite interatividade e modificação do conteúdo dentro da página sem precisar recarregar a página, usando principalmente o Document Object Model e JavaScript, suportado internamente pela maioria dos navegadores modernos.A utilização de Web sites em escala crecente por entes distintos  proporciona  mudanças significativas quanto, a forma de comunicação, de marketing, de atender aos clientes e ou usuários, de fazer negócios,de prestar serviços, de educar... De aprender! Um conceito-chave da Internet é que ela não é desenhada para apenas uma aplicação, mas é uma infra-estrutura genérica na qual, novas aplicações podem ser concebidas. (a natureza do serviço provido pelos protocolos TCP e IP que tornam isso possível).

LIMITAÇÕES: Em (sentido macro), o grande desafio é prover acesso à população rural de países subdesenvolvidos que não possuem a infra-estrutura necessária para a conexão à Internet e, consequentemente, sem acesso as Mídias digitais, suas peculiaridades e formas de apresentação final, (Websites). A Inclusão Social e a Inclusão Digital não ocorrerão de forma adequada, na sua totalidade, enquanto não forem vencidas barreiras políticas, (Políticas Públicas), sociais, (Financiamento), estruturais, (Planejamento) econômicas, (Mercado), etc. Em (sentido micro), Websites são restritos por limites de recursos (por exemplo, a largura de banda dedicada ao site). Sites muito grandes, como Yahoo! Apple e Google, usam vários servidores e equipamentos de balanceamento de carga, como o Cisco Content Services Switch ou o F5 BigIP solutions.Além disso, questões importantes como, custo fixo e variável,(implantação e hospedagem), privacidade e conteúdo,(Xenofobia, Pedofilia, Drogas) segurança,(Hackers),  devem ser consideradas, quando da adoção/utilização do Website!

VANTAGENS:  Particularmente, O mercado de internautas brasileiros é hoje suficientemente grande para manter uma economia doméstica baseada no comércio eletrônico. (A maior quantidade de computadores existentes no país e o nosso avançado e sofisticado sistema bancário que educou a população quanto ao banco eletrônico e, de certa forma, está facilitando a transição desta população para o comércio eletrônico). A integração da voz a websites e aplicações Internet dará início a uma nova era em comunicação. A escrita e a imagem eletrônica receberão o reforço do timbre, calor e volume da voz humana, numa forma em que nenhuma mensagem baseada em texto será capaz de capturar. A voz será usada para ditar textos para programas de e-mail, atender aos clientes pela Web, fazer teleconferências, criar e enviar vídeos, fazer reuniões com tradução simultânea, etc. Você falará com os websites (em vez de usar o mouse) e a Web conversará com você! Lato sensu, Websites identificados com questões humanitárias (Greenpeace, Cruz vermelha, Unesco), questões governamentais, (Governo eletrônico, Receita Federal, Correios), questões educacionais, (EAD, Scielo), exemplificam as externalidades positivas da causalidade do advento Internet, através do recurso denominado:

 Website!  

Texto: Alexandre Derli de  Araújo Silva
*Fonte: Leituras diversas 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: O LÍDER

  LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: O LÍDER 

Por:  Alexandre Derli de Araujo Silva

 Administração / Setor Público – 2º Semestre - UERGS - Unidade POA

Psicologia organizacional

Docente: DRª. Martha M. Wankler Hoppe

 07 de Junho 2011

INTRODUÇÃO:

Após quase trinta anos sem eleições diretas para Presidente da República, os brasileiros puderam votar e escolher um, entre os 22 candidatos que faziam oposição ao atual presidente José Sarney. Era novembro de 1989. Após uma campanha agitada, com trocas de acusações e muitas promessas, Fernando Collor de Mello venceu seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva. Collor conquistou a simpatia de 42% da população (que o elegeu). Seu discurso era de modernização e sua própria imagem validou a idéia de renovação. Collor era jovem, bonito e prometia acabar com os chamados “marajás”, funcionários públicos com altos salários, que só oneravam a administração pública. Surgiram vária denúncias de corrupção no governo Collor, envolvendo ministros, amigos pessoais e até mesmo a primeira dama, Rosane Collor. Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha e amigo do presidente, foi acusado de tráfico de influência, lavagem e desvio de dinheiro.A população, já insatisfeita com a crise econômica e social, revoltou-se contra o governo.Foi instalada uma CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de investigar a participação de Collor no esquema chefiado por PC Farias. Num ato desesperado para salvar seu mandato, Collor fez um discurso em rede nacional e pediu para que os brasileiros fossem às ruas, vestidos de verde e amarelo, em gesto de apoio ao presidente. Realmente, o povo foi às ruas, mas vestido de preto e exigindo o impeachment de Collor. No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados se reuniu para votar o impeachment do presidente. Foram 441 votos a favor e somente 38 contra. Era o fim do “caçador de marajás”. No lugar de Collor, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o recém impeachment de Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa auto-estima. No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: O plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação. Mesmo tendo sofrido as conseqüências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial. Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse no dia 1º de Janeiro de 1995, sendo reeleito em 1998. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1998, sendo reeleito no primeiro turno. FHC conseguiu sua eleição graças ao apoio do PSDB, do PFL, do Partido Progressista brasileiro e de parte do PMDB, e conseguiu manter uma estabilidade política durante seus oito anos de governo. No primeiro mandato FHC conseguiu aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição para cargos executivos. O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais. No início do segundo mandato de FHC houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia). Além disso, a crise econômica mundial provocada pelos atentados ao Word Trade Center e ao Pentágono, em setembro de 2001 com reflexos inclusive no Brasil, o levaram a enfrentar a maior crise financeira da história, além de  aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira. Tudo isso, aliado a quebra da Argentina e do Uruguai, parceiros do Brasil no Mercosul. Também no governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que se caracterizava pelo rigor exigido na execução do orçamento publico que limitava o orçamento dos estados e municípios, bem como os gastos com o funcionalismo público. Além disso, os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos. “O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva”. Sincronicamente ao cenário exposto, o aumento do “circulo vicioso de angústia” das classes menos favorecidas torna-se inevitável. Por esse motivo em particular, a abordagem da temática escolhida, bem como a abordagem do ente protagonista escolhido é, de modo consensual na ótica do nosso grupo, importantíssima para agregar conhecimento aos futuros “Administradores Públicos” Lato sensu. Luiz Inácio Lula da Silva, expoente da esquerda e das classes menos favorecidas chega ao poder para tentar corresponder as expectativas da população como um todo, pois, ele se identifica com essa população e a recíproca é verdadeira. A ocorrência desse fenômeno, a incógnita desencadeada por ele em todos os aspectos atinentes, e em todas as camadas da sociedade brasileira, a nosso ver, justifica a escolha do personagem Luiz Inácio Lula da Silva.

DADOS BIOGRÁFICOS:

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, no então distrito de em Garanhuns, Pernambuco. É o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello, carinhosamente chamada de “dona Lindu”. Em dezembro de 1952, “dona Lindu”, juntamente com os filhos, migrou para o litoral paulista viajando treze dias num caminhão “pau-de-arara”. Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre de Guarujá. Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias e completou o ensino fundamental. Em 1956, mudou-se para São Paulo e foram morar em um único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro do Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu o primeiro emprego, em uma tinturaria. Depois, foi engraxate e “office-boy”. Com 14 anos começou a trabalhar nos Armazéns gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se mais tarde para a fabrica de parafusos Marte e conseguiu vaga no curso de torneiro mecânico do Senai – Serviço nacional da Indústria. Os estudos duraram três anos e lula tornou-se metalúrgico.

A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego passando por várias fábricas até ingressar nas indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país localizadas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical através de seu irmão, José Ferreira da Silva, mais conhecido como “Frei Chico”. Em 1969, o Sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do campo e Diadema fez eleição para escolher a nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92% dos votos e aí já representava 100 mil trabalhadores. Lula deu novo rumo ao movimento sindical brasileiro. Em 1978, foi reeleito presidente do sindicato (98% dos votos) e, após 10 anos sem greves operárias - em razão do regime opressivo em vigor-, ocorreram no país às primeiras paralisações. Em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. O carismático dirigente liberou então memoráveis assembléias no estádio de Vila Euclides, cujos participantes não se intimidaram diante do aparato policial.

A repressão ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no congresso nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um partido de trabalhadores. Por essa época, o Brasil já vivia o processo de abertura política, comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o partido dos trabalhadores (PT), juntamente com outros sindicalista, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Nesse mesmo ano, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do governo federal no sindicato de São Bernardo e a prisão de Lula e de outros dirigentes sindicais com base na lei de segurança nacional. Foi 31 dias de prisão, situação agravada pelo falecimento de sua mãe. Lula liderou a organização do partido, que em 1982, já estava implantado em quase todo o território nacional. Disputou naquele ano o governo paulista e ficou em quarto lugar. Em agosto de 1983, fez parte do grupo fundador da CUT-Central Única dos Trabalhadores. Em 1984, participou, como uma das principais lideranças, da campanha das “Diretas Já”, que reivindicava a escolha direta para Presidente da República. Em 19861986, foi eleito o deputado federal mais votado do País para a Assembléia Nacional Constituinte, com 650.134 votos. O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou mobilização nacional contra a corrupção, que desembocou no “impeachment” do presidente Fernando Collor de Mello.

A chance real de vitória em 1989 animou os petistas, e Lula desembarcou na campanha seguinte, em 1994, como favorito até a metade do ano, até o lançamento do Plano Real. O par5rtido trocou de discurso em relação ao plano econômico e precisou também trocar de candidato a vice-presidente. Aloízio Mercadante substituiu José Paulo Bisol, senados do PSB gaúcho. Em agosto, Fernando Henrique Cardoso já ultrapassava Lula nas pesquisas. O tucano venceu no primeiro turno.Surgiu na campanha de 1994 uma das  comparações biográficas que mais enfureceram Lula. Em evento de que participava Ruth Cardoso, a empresária de teatro Ruth Escobar anunciou que os brasileiros teriam duas opções: ”Votar em Sartre ou escolher um encanador”. No bunker petista em São Paulo, para aliviar o clima, falava-se em injustiça não só com os encanadores, mas com o escritor francês Jean Paul Sartre. Lula não riu. Nos comícios seguintes, lançaria torpedos que continuariam ecoando dez anos depois, já na presidência da República: “A elite sabe que sou um vencedor. Uma criança nordestina que não morreu de fome até os cinco anos já venceu na vida. Um nordestino que desembarcou de um pau-de-arara, fugindo da seca, e não virou marginal é um vencedor. No meu governo, um filho de encanador vai disputar vaga na universidade com o filho de uma empresária de teatro como a senhora Ruth Escobar.”Em 1998, Lula voltou a se candidatar a Presidente da República e foi derrotado novamente por Fernando Henrique Cardoso, que capitalizou o receio de mudança de boa parte do eleitorado, tendo estreado a novidade da reeleição que fora aprovada pelo Congresso no mesmo ano.A partir de 1992. Lula atuou como conselheiro do Instituto de Cidadania, organização não governamental, criada após a experiência do Governo Paralelo, voltada para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como promoção de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro. Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional dom PT aprovou a formação de ampla aliança política (PT, PL., PC do B, PCB e PMN), que elaborou programas de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o Brasil tem com a grande maioria do seu povo.

 A abertura do leque de alianças para o PL., atraiu o voto dos empresários e dos evangélicos. Embalado por uma campanha eficiente na TV que explorava a imagem do “Lulinha paz e amor” , o petista manteve-se na dianteira nas pesquisas. O candidato a Vice-Presidente na chapa foi o senador José de Alencar, que se filiou ao do PL. de Minas Gerais especialmente para permitir a composição da chapa. José de Alencar era um veterano militante da esquerda brasileira, mas um grande capitalista, proprietário da maior indústria têxtil do Brasil. A dobradinha Lula/José de Alencar foi montada com o incentivo do marqueteiro Duda Mendonça: simbolizaria a união entre capital e trabalho, ao mesmo tempo em que juntaria dois “vencedores”, homens de origem humilde que triunfaram por seus próprios méritos, um como político, outro como empresário. Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil vencendo José Serra (PSDB) no segundo turno por uma diferença superior a 19 milhões de votos. Após a posse, o presidente Lula  e sua equipe de governo deram início a uma série de transformações estruturais que encaminharam o país para encontrar-se com sue promissor destino.Apesar da reduzida instrução formal, ele foi distinguido com vários títulos de doutor “Honoris Causa” por renomadas Universidades norte-americanas e européias.Lula é casado desde 1974 com Marisa Letícia e tem cinco filhos.

DESENVOLVIMENTO:

Eleito presidente com 52,79 milhões de votos, o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi saudado com as melhores expectativas pela esquerda brasileira e estrangeira. Era a quarta vez, em 2002, que enfrentava uma campanha pelo Palácio do Planalto, talvez a última, se perdesse. O historiador Eric Hobsbawn definiu a vitória do ex-sindicalista como “um dos poucos eventos do começo do século XXI que nos dá esperança para o resto do século”. Em Londres, em 14 de julho de 2003, o sociólogo Anthony Giddens manifestou o otimismo que o presidente transformasse não apenas o Brasil, mas “o mundo”.Por ora, sabe-se que o governo Lula mudou a história do Partido dos Trabalhadores, até então pautado pela bandeira da ética na política. Denúncias de corrupção e caixa dois acumularam-se na segunda metade do mandato, fazendo soar a palavra “impeachment”. Para espanto da oposição, os sucessivos meses de ataques em CPIs a parlamentares petistas, aliados e integrantes do governo federal não conseguiram abalar a preferência do eleitorado por Lula, estável em cerca de 40% das intenções de voto.Aos 60 anos, o petista está na quinta campanha para presidente. Pela primeira vez, vai rechear sua biografia na propaganda com o que fez e será cobrado pelo que deixou de fazer no poder. A aposta era alta, da parte do próprio Lula. “Qualquer outro presidente da República pode ser eleito e não fazer nada, que o povo já está acostumado, mas nós não temos esse direito, porque tem gente que carrega a nossa bandeira há 10, 20, 30 anos”, ele declarou em Fortaleza, em 24 de outubro de 2002. “Quero provar que metalúrgico é capaz de governar este país melhor do que a elite brasileira conseguiu nestes últimos cento e tantos anos de república”.

OS DISCURSOS DE LULA:

No primeiro discurso como presidente eleito, antes da posse, Lula privilegiou o tema do combate à fome. Três anos e meio depois, em 17 de maio de 2006, uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que eram precisas as projeções de Lula, de dezenas de milhões de vítimas da falta de comida suficiente. Em 2004, somando-se as pessoas com insuficiência alimentar grave (as que passavam fome) e as que ficaram preocupadas em não ter alimentos, chegava-se a um contingente de 39,5 milhões de brasileiros. A história da mãe, Eurídice, e dos irmãos do Presidente viajando do Nordeste para o litoral paulista, em 1952, abastecido apenas com água, farinha e rapadura, é conhecida. Nas centenas de comícios e passeatas que fez em quatro campanhas presidenciais, em zonas urbanas e rurais, Lula era capaz de identificar crianças famintas sem necessidade de perguntas. A história de vida do metalúrgico e sindicalista que se elegeu presidente o separa dos antecessores e possivelmente dos sucessores. Essa clivagem reflete-se nos discursos, em especial nos improvisados. Em três de abril deste ano, na troca de ministros em preparação a campanha eleitoral, o presidente falou sobre pescadores e estádios de futebol.

Em 5 de maio, no auge da crise com a Bolívia, aproveitou a inauguração de uma linha turística de trem em Ouro Preto para revelar seus conhecimentos de cachaça mineira e citou as infidelidades conjugais de D. Pedro I. Na fala de Lula, esses temas ausentes nos discursos de José Sarney, Itamar Franco ou FHC surgem naturalmente, e estabelecem com a população laços que as denúncias e as ameaças de impeachment não conseguiram quebrar até agora. Na campanha até outubro, o candidato vai reforçar sua biografia com realizações de governo como o crescimento das exportações e do crédito para a população de baixa renda, a queda do risco Brasil, a diminuição do desemprego e da miséria, o aumento real do salário mínimo, as bolsas para estudantes carentes em universidades privadas. Lula tem quatro campanhas presidenciais de experiência em debates e décadas de negociação dura com os oponentes. Para os fugitivos da seca, as adversidades sempre estiveram por todos os lados, no chão estéril e no céu sem nuvens. Os primeiros problemas que cercavam o governo de FHC anteriormente referidos abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com promessa de deixar um outro rumo a política brasileira.. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população brasileira, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a má distribuição de renda manchavam o bloco governista.

Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira, pois, para ele, In Médio Virtus. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam o controle da nação. No entanto o seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo lula anunciou um projeto social destinado a melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo, a ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. ”O Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país”. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. A chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. A ênfase dada a projetos sociais caracteriza de forma geral, o governo de Lula.  

conclusão:

Sigmund Freud em “Psicologia das Massas e Análise do Eu” versa sobre processos fenomenológicos distintos da psique humana de forma abrangente e esclarecedora. Desta forma, identificamos na figura carismática do Presidente Lula frente ao eleitorado brasileiro, bem como da sua história de vida em comparação com sua trajetória política, a ocorrência daqueles. Participando de quatro eleições para presidência da República em um período em que os meios de comunicação têm significativa presença na sociedade, Lula teve sua figura política difundida na mídia, o que o tornou conhecido como poucos brasileiros. A figura política participa da sociedade do espetáculo (Debord, 1997) em meio aos astros do esporte da indústria do entretenimento. Muitas vezes estes personagens se identificam como demonstra LLOSA (2003) em artigo no qual analisa a eleição do astro do cinema norte-americano Arnold Schwarzenegger ao governo da Califórnia (EUA). Figura paradigmática de um tempo em que o discurso publicitário sobrepõe-se a outros discursos, o ‘Mr. “Bíceps”. Como o denomina Mário Vargas Llosa no artigo citado, migrou do espetáculo do entretenimento para o da política mantido este último subordinado ao publicitário (COELHO, 2002). Do entretenimento a política, ou, inversamente, desta àquele, como no caso do Lula, cultura e processos comunicacionais são “... mercadorias dominadas pela linguagem publicitária” (COELHO, 2002). Têm-se, a partir da configuração do fazer político como espetáculo organizado pelo marketing, a utilização dos meios de comunicação como principais instrumentos da construção dos discursos partindo da retórica política e incorporando o marketing político. Lula passou a ser astro de primeira grandeza no espetáculo político-midiático, o que pode ser verificado pelo destaque dado por todos os segmentos da indústria do entretenimento – cinema, jornalismo impresso e eletrônico e editorial – ao operário-presidente. Exemplo disso é a reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo na qual o Presidente da República é “astro pop” “Brasileiros no Japão tratam Lula como astro pop”. (Folha de S. Paulo, 29/05/2005, p A4). De outra forma, Lula tornou-se objeto de estudo para cientistas sociais e especialistas em mídia que realizaram pesquisas nesse sentido. No caso Luiz Inácio Lula da Silva, a mídia ao ressaltar traços familiares e da história de vida, identifica o personagem com a maioria dos brasileiros, é a cultura popular que mostra sua força, vencendo barreiras econômicas e sociais. As recentes campanhas publicitárias do governo Lula vão nesse sentido ao destacar que “ o melhor do Brasil são os Brasileiros”. O Brasil seria formado por um povo que “não desiste nunca”, imagens já apresentadas, com sentidos diversos, em obras literárias, cinematográficas e análises de cunho antropológico ou sociológico. Sob a ótica psicanalítica de Sigmund Freud, Lula conseguiu unir em torno de si próprio um considerável grupo psicológico tomado por  um senso comum, proporcionado principalmente, pelas características temporais/atemporal apresentadas pelo meio ambiental, bem como pela cobertura massiva da mídia televisiva, além do uso potencial da  iconografia. A sugestionabilidade proporcionada  de forma abrangente por essas “ferramentas” viabilizou o contágio de maioria do eleitorado, fazendo com que aflorassem  os seus impulsos instintuais inconscientes, levando-os a identificarem-se com o carismático Lula, conseqüência da manifestação da fase genital, latente. A fascinação desencadeada nesse processo resultou no desfecho final do pleito eleitoral com a vitória do hipnotizador, ou melhor, do líder Lula. É prudente registrar, que o grupo identificado com a liderança de Lula é fiel, abnegado, devotado e desprendido (sob a influencia da sugestão), grupo este, “sujeito ao poder mágico das palavras, que podem evocar as mais formidáveis tempestades na mente grupal, sendo também capazes de apaziguá-las” (ibid., 117). Luiz Inácio Lula da Silva utilizou-se da teoria preconizada por Le Bon: “Assim que seres vivos se reúnem em certo número, sejam eles u rebanho de animais ou um conjunto de seres humanos, se colocam instintivamente sob a influencia de um chefe” (ibid., 134). Lula utilizou sabiamente, o prestígio pessoal adquirido ao longo de mais de 40 anos de vida política para capitalizar os resultados atinentes a “homogeneidade mental” que caracteriza a mente grupal que se manifesta através da “exaltação ou intensificação da emoção”, pois, “Há razões que a razão desconhece” (Pasteur). Além disso, segundo Trotter, (..., a tendência para a formação de grupos é, biologicamente, uma continuação do caráter multicelular de todos os organismos superiores), em analogia a “concepção freudiana das relações humanas”. Finalmente, destaca-se a estratégia adotada pelo governo Lula quanto à manutenção do quadro político nacional, com ênfase em projetos sociais de envergadura propiciando o fortalecimento dos laços emocionais e da identificação do grupo, a coesão do grupo. Desta forma, a identificação do grupo para com o grupo, e com seu líder respectivamente, refletem um único ideal de ego; consequentemente a linearidade de pensamento e o juízo de realidade ficam evidenciados, ou seja, “criaturas individuais numa horda primeva conduzidas por um chefe”.

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