Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Controle Social
Docente: Drª. Martha M. Wankler
Hoppe
Discente: Alexandre Derli de Araújo Silva
O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL
Norberto Bobbio
RESENHA: A sociedade civil em Gramsci
Por: Alexandre Derli de Araujo Silva
Segundo
Norberto Bobbio, para Gramsci a sociedade
civil é um momento da superestrutura ideológico-política, ou seja:
Estrutura + superestrutura +
sociedade civil + Estado, e não como
em Marx, da base real (Estrutura)! Além disso, Gramsci não sabia distinguir sociedade política e sociedade
civil, respectivamente. Nesse ensaio
Bobbio ressalta que no idealismo, a
realidade é uma idéia ou espírito; e no materialismo,
a realidade é matéria ou natureza. Mais ainda, Marx tinha uma concepção “dialética
dicotômica” da realidade. Gramsci também
aplicava distinção entre “guerra de movimento e guerra de posição” á teoria da
revolução – destinge entre os estados mais avançados, “onde a ‘sociedade civil
tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente às irrupções catastróficas
do elemento econômico imediato; (crises, depressões, etc.)’” e onde “o Estado
era apenas uma trincheira avançada por trás da qual estava uma robusta cadeia
de fortalezas e casamatas”, por um lado e, por outro, o Estado dos países orientais, “onde o Estado era tudo e a
sociedade civil era primitiva e gelatinosa”. Ou seja, “sociedade civil é
intermediária entre base econômica e instituições políticas”. Salienta-se que a reavaliação da sociedade civil não é o que
liga Gramsci a Marx, mas precisamente o que o distingue dele. Na
seqüência, segundo Hegel, Estado ou
sociedade política é produto da razão.
Em última análise o Estado é resultante também da conservação e superação, ou
seja, é um momento novo, pois nessa
visão o Estado contém a sociedade civil.
Por sua vez, Gramsci enfatiza que “o Estado não é um fim em si mesmo”, mas um
aparelho, um instrumento; é o representante não de interesses universais, mas
particulares; não é uma entidade superposta à sociedade subjacente, mas é
condicionado por essa e, portanto, a essa subordinado; não é uma instituição
permanente, mas transitória, destinada a desaparecer com a transformação da
sociedade que lhe é subjacente. (Estado instrumental, particular, subordinado,
transitório); traços originais de Gramsci em seus cadernos! O conceito chave
para a reconstrução do pensamento político de Gramsci é o conceito de
“sociedade civil, e não o conceito de Estado”; (Gramsci é o primeiro escritor
marxista que, em sua análise da sociedade, serve-se do conceito de sociedade
civil). Pois visto que, para os “justanaturalistas”, societas civilis é a sociedade política (Estado); Rosseau
denominava etat civil (Estado).
Entretanto Hegel e Marx compartilhavam a antítese: sociedade civil é diferente
da sociedade política, em contraposição aos justanaturalistas já referenciados
(estado de natureza é diferente de estado civil). Mas a idéia de um estágio
pré-estatal da humanidade permeia a
ambas. “Sociedade pré-política – HEGEL – sociedade primitiva ADAM FERGUSON – civilized society – ADAM SMITH – não bárbaro (adjetivo)”. Logo, a
sociedade civil torna-se um dos elementos do sistema conceitual
marx-engelsiano, desde os estudos juvenis de Marx, até os escritos mais tardios
de Engels. “O Estado, a ordem política,
é o elemento subordinado, enquanto a sociedade civil, o reino das relações econômicas, é o elemento decisivo”.
Consequentemente corolários da dialética estrutura
superestrutura.
“De forma finalíssima, Gramsci em sua
análise da configuração do Estado admite que, sua forma de ação se dá pela
forma repressiva (sociedade política), bem como, pela socialização dos campos
da Política e da construção de espaços de consenso (sociedade civil). Gramsci
compartilha conosco através de sua ótica peculiar e grandemente diferenciada,
uma visão de Estado capitalista onde, as possibilidades de tencionamento das
populações subjacentes tendo em vista o reconhecimento do espaço atinente a
sociedade civil ad hoc efetivamente se materializam. Ou seja, é o lócus de
tencionamento entre múltiplas “teses e antíteses”. Porque, esses fatos sociais
representam em última instância a disputa cabal entre capital e trabalho (não
necessariamente nessa ordem), bem como também dizem respeito às conseqüências
amalgamadas advindas deste embate!”.
1 de maio de 2013
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